PAB – Programa de Artesanato Brasileiro

Gente, dentro dos milhares de artesãos e artesãs cadastrados no país, pelo PAB, e que já têm a carteira de artesão, existem números bem maiores de pessoas, que nem têm conhecimento desse programa.
Por isso, busquei informações relacionadas ao assunto, no site mesmo do governo brasileiro. Portanto, quem tiver interesse em tê-la, aqui abaixo, tem todas as informações e benefícios para adquiri-la, além do local que deverá se dirigir, tem também os links para que vocês possam conferir:

“O PAB foi instituído com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como, desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal, no entendimento de que artesanato é empreendedorismo.
Na estruturação de políticas públicas para o desenvolvimento do setor artesanal, o PAB conta com a colaboração de órgãos das esferas federal, estadual e municipal, de entidades privadas e de representação do setor. O programa é representado em cada uma das 27 unidades da federação por meio das Coordenações Estaduais do Artesanato, unidades que executam diretamente as atividades de desenvolvimento do segmento artesanal, emitem a carteira do artesão e que integram a estrutura de órgãos de Governo dos Estados.
 Instrumentos do programa
a) Base conceitual do Artesanato Brasileiro
Considerando a atribuição do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB na elaboração de políticas públicas para o setor artesanal, foram elaboradas normatizações com a instituição dos principais conceitos que norteiam o artesanato no sentido de instruir as ações e as políticas do setor.
A normatização foi um trabalho realizado em conjunto com as 27 Coordenações Estaduais do Artesanato que resultou na Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, tornada pública por meio dos seguintes instrumentos normativos:
 1. Portaria nº 29 – SCS, de 05 de outubro de 2010, Seção I, Páginas 100101102.
 2. Portaria nº  8 – SCS, de 15 de março de 2012, Seção I, Páginas 191192193.
b) Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB
b) Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB
O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal. A finalidade do sistema é possibilitar o cadastro único dos artesãos do Brasil de modo a unificar as informações em âmbito nacional, oferecendo uma base de dados ao PAB.
O sistema, como ferramenta de captação de dados do setor artesanal brasileiro, apresenta funcionalidades que possibilitam a execução de tarefas tais como o cadastramento de Artesãos, Trabalhadores Manuais, Entidades e Núcleos e emissão da Carteira Nacional.
Cabe ressaltar que a Carteira Nacional do Artesão ou do Trabalhador Manual, instituída pela Portaria n°14 – SCS, de 16 de Abril de 2012, Seção I, Páginas 51 e 52, é um importante instrumento que permite o acesso dos trabalhadores artesãos a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB. A carteira é gratuita e emitida após o registro no SICAB. Para confirmação do registro, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Artesanato.
Ações do programa
As ações do Programa possibilitam a consolidação do artesanato brasileiro enquanto setor econômico de forte impacto no desenvolvimento das comunidades, a partir da consideração de que a atividade é disseminada em todo território nacional, possuindo variações e características peculiares conforme o ambiente e a cultura regional.
A riqueza decorrente dessa diversidade é fundamental, mas não garante a competitividade do produto artesanal no mercado. Por isso, o PAB tem como foco de ação a preparação dos artesãos e das organizações representativas do setor para o mercado competitivo, promovendo a profissionalização e a comercialização dos produtos artesanais.
a) Apoio a Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal
A identificação de espaços mercadológicos adequados à divulgação e à comercialização dos produtos artesanais brasileiros é uma estratégia adotada pelo PAB que visa promover a geração de renda dos trabalhadores artesãos e despertar uma produção artesanal com maior qualidade para se manter no mercado competitivo de maneira sólida.
A participação do PAB em mostras e exposições visa a disseminação e a valorização da produção artesanal do país em âmbito nacional e internacional. As feiras de comercialização por sua vez contribuem para a geração de renda e a participação do PAB nesses eventos se dá por meio da locação de espaços personalizados e exclusivos para artesãos cadastrados no SICAB.
Nas feiras nacionais o propósito do programa é destacar o artesanato brasileiro de todas as regiões do país, sendo o espaço disponibilizado às Coordenações Estaduais do Artesanato que são responsáveis pela curadoria das peças que serão comercializadas. Já nas feiras regionais ou municipais, o programa visa amparar os artesãos locais, geralmente organizados em entidades representativas.”
Programa do Artesanato Brasileiro
smpe.artesanato@planalto.gov.br
PAB
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